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GBA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Ética, transparência, comprometimento, inovação e resultado

Nosso escritório possui ampla estrutura para proporcionar soluções adequadas para nossos clientes.

GBA - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Áreas de Atuação

"Sócios com larga experiência nas áreas do Direito Público e do Direito Privado."

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Atuação personalizada: proximidade e fidelização

Nosso corpo jurídico fornece atendimento personalizado para cada cliente.

Além disso, o respeito, a ética e o comprometimento estão presentes em todas as ações do escritório, mesmo em questões que sobrepujam a área jurídica.

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Nossa Estrutura

Sócios

O escritório Granito, Boneli & Andery Advogados Associados é formado por profissionais com grande experiência nas áreas de Direito Público e Direito Privado.

Felipe Porfírio Granito

OAB/SP 351.542

Advogado militante e especialista na área de Direito Bancário e Recuperação Empresarial.

Marco Antonio Boneli

OAB/SP 310.473

Advogado militante e especialista na área de Direito Civil e Comercial.

Eduardo Pereira Andery

OAB/SP 126.517

Advogado militante e especialista na área de Direito Civil.

José Geraldo Romanello Bueno

OAB/SP 126.517

Advogado especialista em Direito Civil e Biodireito.

Acompanhe as principais notícias do meio jurídico

Notícias e Novidades

Crise Financeira e Recuperação Empresarial

  • Reestruturação de sociedades empresárias em crise financeira
  • Viabilização de modalidades de empréstimos para solucionar problemas financeiros vivenciados por empresas
  • Propositura de demandas revisionais de contratos bancários abusivos e ilegais
  • Recuperação de crédito oriundo de contratos
  • Renegociação estruturada de dívidas
  • Definições de estratégias jurídicas e econômicas para recuperação empresarial

Direito Tributário

  • Consultoria tributária
  • Planejamento tributário, visando a melhor adequação da carga tributária das empresas
  • Contencioso tributário administrativo e judicial
  • Estruturações fiscais
  • Assessoria a operações comerciais
  • Auditoria tributária, visando a revisão e recuperação de tributos
  • Regimes especiais de tributação
  •  

Contratos Empresariais e Civis

  • Elaboração, revisão e negociação de contratos mercantis, tais como: contrato de representação comercial, de distribuição de produtos, de fornecimento de produtos, entre outros
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos civis, tais como: contrato de compra e venda de imóveis, contrato de doação, contrato de empréstimo, entre outros
  • Títulos de crédito – cobrança e execução de títulos não pagos (cheques, notas promissórias e duplicatas)
  • Estruturação e negociação de operações de compra e venda de estabelecimentos comerciais e cotas de sociedades limitadas

Planejamento Patrimonial e Sucessório

  • Criação de estratégias para proteção de patrimônio da família empresária
  • Desenvolvimento de planejamento para alocação de patrimônio entre herdeiros visando a diminuição da carga tributária, a preservação dos bens amealhados pelo patriarca (evitando sua dissipação pelos herdeiros) e a continuidade da atividade empresária pelas gerações futuras
  • Estruturação e constituição de Holdings (familiar, patrimonial e empresarial)

Planejamento Societário

  • Elaboração e alteração de contratos e estatutos sociais
  • Orientação e elaboração de acordo de quotistas e acionistas
  • Assessoria extrajudicial e judicial quanto a litígios societários – impasses enfrentados pelos sócios da empresa
  • Realização de diligências legais (due diligence) para fins de negociações societárias – levantamento de certidões negativas de tributos, débitos trabalhistas, entre outras

Direito Médico

  • Atuação intensa e expertise no âmbito da responsabilidade civil médica e hospitalar
  • Defesa em ações indenizatórias sob a alegação da prática de “erro médico”
  • Assessoria jurídica junto ao CRM e ao CFM, em Sindicância e Processo Ético Profissional
  • Atuação e defesa na esfera administrativa (Vigilância Sanitária, Procon etc.)
  • Orientação preventiva e elaboração de contratos na área de saúde
  • Orientação preventiva e elaboração de Termos de Consentimento Informado ou Livre e Esclarecido

Direito Imobiliário

  • Elaboração e análise de contratos de locação, compra e venda e doação
  • Ações de Despejo
  • Ação Renovatória, com expertise em Shopping Center e Postos de Combustível
  • Ação Possessória e Usucapião
  • Incorporação Imobiliária (Condomínio e Loteamento)

Direito Trabalhista

  • Contencioso trabalhista para empresas
  • Negociação coletiva junto a sindicatos de trabalhadores
  • Rescisão do contrato de trabalho
  • Revisão de procedimentos e contratos trabalhistas
  • Consultoria preventiva, visando diminuir a exposição das empresas às demandas trabalhistas

Recuperação Judicial e Falência

  • Propositura de pedido de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência
  • Intermédio de operações para aquisição e venda de empresas em processo de recuperação empresarial e falência
  • Criação de estratégias de reestruturação de dívidas
  • Preparação de pareceres para viabilizar o desenvolvimento de planos e estratégias de recuperação de empresas
  • Reorganização societária de empresas em processos de recuperação judicial e falência

Relações de Consumo

  • Assessoria a fornecedores de produtos e serviços nas esferas consultiva e contenciosa
  • Patrocínio em procedimentos administrativos junto ao PROCON
  • Defesas em ação civil pública

Direito Ambiental

  • Assessoria Preventiva
  • Defesa administrativa e judicial de autos de infração
  • Defesa civil e criminal de ações ligadas a legislação ambiental
  • Acompanhamento de processo de licenciamento
  • Assessoria para celebração de termos de compromisso junto ao órgão ambiental
  • Assessoria e acompanhamento para TAC junto ao ministério Público
  • Elaboração de pareceres jurídicos sobre Direito Ambiental
  • Mediação de conflitos relacionados ao Meio Ambiente

Direito Agrário

  • Ações de domínio ou posse de terras em áreas rurais e urbanas
  • Arrendamento de áreas rurais
  • Negociação e regularização de produção agrícola/pecuária
  • Discussões de atividades agropastoris e agroindustriais
  • Regulamentações fundiárias de imóveis

Direito Minerário

  • Auditorias e pareceres sobre títulos minerários
  • Requerimentos e acompanhamento de processos de aquisições e transferências de pesquisas e lavra
  • Contratos de cessão e transferência de direitos minerais
  • Representação e defesa em processos administrativos junto a ANM/MME/MAPA
  • Atualização e orientação sobre legislação vigente
  • Acordos com proprietários de solos a serem explorados
  • Orientação fiscal em relações de mineração
  • Negociação e formalização contratual de delimitação de jazidas e incorporação de direitos de lavra
  • Due Diligences e Title Opinion
  • Defesa em autos de infração

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